quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O Desenvolvimento em pauta: 2ª Conferência de Juventude (texto integral)

O dia 12 de agosto, no âmbito do Sistema ONU, é considerado como o Dia Mundial da Juventude; neste ano, a efeméride marcou também o início do 2º Ano Internacional da Juventude, já que a ONU decidiu reeditar o tema que moveu seu calendário no ano de 1985. A temática ganha, portanto, maior relevância e um novo impulso. Também no dia 12 de agosto, o presidente Lula convocou a 2ª Conferência Nacional da Juventude, que deverá acontecer em setembro de 2011. Pode-se dizer que a convocação da 2ª Conferência é a primeira contribuição brasileira ao calendário do Ano Internacional da Juventude – que, evidentemente, não se encerra em 31 de dezembro de 2010. E também é um fato que o anúncio foi recebido com entusiasmo, por sinalizar três compromissos, ao menos. O primeiro, a afirmação da Conferência como o espaço privilegiado da interação entre os jovens e o poder público, não somente o Governo Federal, e lugar por excelência da participação dos cidadãos na elaboração dos diagnósticos e na formulação das diretrizes que orientarão as políticas de governo; o segundo compromisso expresso é o da continuidade do investimento político e orçamentário no tema e indica o fortalecimento institucional dessa política; o terceiro compromisso aponta para uma ampliação da importância do tema na agenda governamental já que, por menos que isso, não haveria sentido em convocar os jovens a mobilizarem-se novamente rumo à sua Conferência Nacional. Estaremos no começo de um novo governo, momento mais que oportuno para que esses jovens mobilizados apresentem suas pautas.
Por essas razões, o foco da 2ª Conferência não deve ser somente o da promoção da participação juvenil, mas um processo de construção de uma plataforma capaz de trazer resultados imediatos para vida de milhões de jovens. A primeira edição, em 2008, foi de alguma forma acessada por cerca de 400 mil pessoas, número altamente significativo para qualquer processo de diálogo. Este sucesso deveu-se em grande parte a inovações metodológicas que foram posteriormente assimiladas por outras conferências nacionais. Com elementos metodológicos novos, como as “conferências livres”, a 1ª Conferência Nacional de Juventude chegou a todas as regiões do país, às favelas, às áreas rurais, aos presídios, aos quartéis, às comunidades tradicionais, e nenhuma temática relacionada aos direitos dos jovens passou sem ser discutida. O método foi capaz de garantir o debate, democrático e plural, e, de maneira transparente, facilitou as deliberações de grupos numericamente grandes. Um feito. Toda essa metodologia pode ser mantida e ampliada, melhorada no sentido de ampliar a participação real como, por exemplo, garantir que as conferências livres possam indicar seus delegados à Conferência Nacional.
O tema mobilizador da 1ª Conferência foi “Levante Sua Bandeira!”; significou um convite aos jovens para que apresentassem suas demandas e expusessem suas bandeiras de luta numa arena política construída para a busca do consenso e da afirmação das identidades (e é sempre bom demonstrar que não há contradição entre essas premissas). Assim, foram definidas 22 prioridades; dessas, no entanto, apenas uma pode ser quantificada e incluída no rol das integralmente alcançadas: a aprovação da PEC da Juventude. Na 2ª edição da Conferência seria bem-vinda uma mudança na pauta, buscando conquistas mais estratégicas e robustas, muito além do levantamento das demandas. Não se sugere, com isso, outro (e maior) equívoco, que seria supor a Conferência como um espaço de negociação de metas governamentais como, por exemplo, as que constam da proposta de Plano Nacional de Juventude; tem-se que a negociação de metas num ambiente de alta mobilização de setores organizados, em geral, produz ambiente pouco favorável a acordos racionais, favorecendo a aposta em pautas consideradas “máximas” por este ou aquele setor. Logo, deliberações originadas num ambiente assim tornam-se inócuas, esvaziadas de conteúdo real e sem resultados práticos possíveis.

O que sugerimos, então? Pensar o país que desejamos vir a ser sob a perspectiva – utópica, inclusive – dos jovens de hoje. Quais medidas as novas gerações defendem para estabelecer um novo patamar de desenvolvimento para o Brasil? Pode parecer abstrato, mas os jovens têm interesse direto em discutir os rumos do desenvolvimento e o que herdarão desse processo no futuro. Assim, o que está em pauta não é mais a continuidade do que se conquistou até aqui, e sim que mudanças qualitativas serão implementadas no modo de vida das novas gerações. Uma parte dessa discussão passa pela definição de novos direitos, ou seja, os que, por sua natureza, sejam exclusivos da fase da vida a que chamamos juventude. Certamente, alguns direitos “singulares” serão apontados, como o direito à autonomia pessoal, à experimentação, à redução da jornada de trabalho durante o tempo de estudo, à mobilidade urbana, ao financiamento público de atividades de fruição do tempo livre, dentre outros. Implicarão, ao mesmo tempo, num desenho institucional mais perene das políticas de juventude. Ou seja, passam pela criação de um Sistema Nacional de Juventude, dotado de mecanismos estáveis de financiamento e que responsabilize os entes federativos pelo desempenho e resultado das políticas, estabelecendo formas de gestão coordenada entre União, estados e municípios. Essa formulação inédita sobre os direitos dos jovens contribuirá para a ampliação do alcance dos direitos fundamentais do cidadão e para o avanço da democracia.
Contudo, o temário e a pauta da 2ª Conferência devem ultrapassar em muito o  que se convencionou chamar de “política específica”; deve discutir questões estratégicas para o desenvolvimento do Brasil e essa discussão passa pela definição de reformas profundas nas estruturas do Estado e das principais instituições sociais. Nesse debate as novas gerações devem apresentar sua opinião sobre o que é necessário mudar na forma na como a sociedade brasileira se organiza e quais novas institucionalidades podem ser criadas para sustentar essas mudanças. Por tudo isso, cremos que a 2ª Conferência Nacional de Juventude tem um papel central na próxima conjuntura: o de estabelecer os marcos das contribuições dessa nova geração para aprofundar a democracia e a justiça no Brasil, desta forma criando laços de solidariedade intergeracional numa perspectiva sólida de avanços democráticos.
Carlos Odas, Edson Pistori, Paulo Passos e José Ricardo Bianco Fonseca fizeram parte da coordenação e organização da 1ª Conferência nacional de Juventude - FONTE: http://carlosodas.wordpress.com/