Muita dinâmica na primeira reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em 2011. A impressão é que a manhã ficou mais comprida tamanha a intensidade dos debates realizados ao longo das quatro horas iniciais.
As atividades foram coordenadas pelo presidente Gabriel Medina e em sua abertura contou com a presença do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, acompanhado de Severine Macedo, indicada como sua sucessora. Apresentando um resumo das ações a frente da Secretaria Nacional de Juventude e os principais avanços na construção de uma política nacional de juventude, Cury se despediu da pasta que ocupou desde a criação da SNJ.
O segundo momento foi dedicado ao debate do programa de valorização da Lei Maria da Penha, em uma mesa formada por Anhamona de Brito, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); e Aparecida Gonçalves, subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres). A conselheira Ane Rosenir, da SPM, também participou da mesa.
Ao longo do debate foram analisados aspectos da condição feminina submetida à violência doméstica, assim como os ajustes feitos e necessários à lei Maria da Penha para que essa continue se consolidando como instrumento de defesa. Durante o debate foi apresentada a campanha “Mexeu com a Lei, mexeu comigo”.
PRIORIDADES PARA 2011 - Por fim os conselheiros discutiram a metodologia e os temas postos para seleção das prioridades. As estratégias foram debatidas nas comissões e apresentadas ao grande grupo no final da tarde. Entre outras linhas prioritárias foram deliberadas quatro pautas para ação: Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), Drogas, Trabalho Decente para a Juventude, e Violência, em especial a diminuição das mortes de jovens, em específico de jovens negros.
As comissões deliberaram também sobre o fortalecimento da intervenção do Conjuve perante o Governo Federal na busca de maior transversalização e integração da pauta no conjunto dos Ministérios; ou seja, maior integração entre as ações ligadas à juventude desenvolvida entre os órgãos do Governo Federal. Para 2011 o Conjuve deve também deve buscar a rearticulação da Frente Parlamentar de Juventude na Câmara Federal e pressionar para o avanço nos Marcos Legais em tramitação, especialmente o Plano Nacional de Juventude (PNJ).
CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE - O debate sobre a 2ª Conferência Nacional de Juventude também foi intenso. Apesar de debruçarem-se sobre o tema durante a maior parte da sexta-feira (18), o pleno do Conjuve não definiu a composição da comissão organizadora do processo de conferência. Serão indicados 15 representantes da sociedade civil, mas depois de horas de diálogo e propostas não houve consenso sobre a forma mais representativa e democrática de escolha.
Como houve pouco tempo para o debate, por conta de definição do plano de trabalho do Conjuve e suas comissões, optou-se realizar uma reunião dedicada apenas ao tema pela importância da pauta que será prioritária na agenda do Conjuve. Os conselheiros devem amadurecer mais a questão e voltarão a se encontrar dias 14 e 15 de abril, em reunião extraordinária, com a 2ª Conferência Nacional de Juventude como único tema de pauta. “Temas com tamanha importância como é o caso da 2ª Conferência Nacional de Juventude precisam de tempo e dedicação do Conselho Nacional de Juventude para ser encaminhado com qualidade”, defende Gabriel Medina, presidente do Conjuve.
“ Até a próxima reunião serão realizadas conversas e chegaremos a uma pactuação sobre uma representação plural e forte para realizar a Conferência em 2011”, afirma Gabriel. A expectativa é que o decreto de alteração da data e o regimento da 2ª Conferência sejam publicados pelo Governo Federal, de modo a garantir o lançamento da Conferência já na próxima reunião extraordinária.
De Brasília
Ana Cristina Santos
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